Termos e condições

TERMOS DE USO

Por favor, leia estes Termos de Uso com atenção - ao acessar ou fazer qualquer uso da Homeostasis Lab, Você concorda com este Termos.

Somos a plataforma Homeostasis Lab, disponível em https://homeostasislab.org/ (“Homeostasis Lab” ou “Plataforma”), e os presentes Termos de Uso (“Termos”) visam regular a utilização da Plataforma por você (“Usuário” ou “Você”).

Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, e poderão ser atualizados, a qualquer tempo, pela Homeostasis Lab, mediante aviso na Plataforma. Ainda, aplica-se à Plataforma o quanto disposto na Política e no Contrato com Artista.

 

  1. ESCOPO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
    • O que é a Homeostasis Lab

A Homeostasis Lab é uma plataforma que busca reunir e exibir ao público uma variedade de obras de arte digital, de autoria de Artistas de todos os países do mundo, bem como  conteúdos curatoriais, de pesquisa e formação relacionados à arte digital. , além de promover a interação dos Usuários da Plataforma com tais obras e conteúdos.

Caso Você seja um artista e tenha interesse em enviar e disponibilizar suas obras na nossa Plataforma (“Artista”), clique aqui para mais informações.

  • Funcionalidades disponíveis

Você, como Usuário da Plataforma, poderá:

  • pesquisar e visualizar as obras de arte digital;
  • criar e visualizar coleções online das obras disponíveis na Plataforma;
  • obter acesso aos perfis dos Artistas, exposições, eventos e conteúdos formativos e de pesquisa disponíveis na Plataforma;
  • compartilhar conteúdos da Plataforma em suas redes sociais;
  • pesquisar e visualizar conteúdos formativos e de pesquisa referentes à arte digital;
  • receber recomendações personalizadas de obras de arte, bem como notícias de Artistas e Conteúdos que estejam na Plataforma;
  • contribuir para os fóruns e outros recursos de interação que possamos disponibilizar;
  • usar quaisquer outras facilidades que geralmente oferecemos aos Usuários.

Podemos adicionar ou remover as funcionalidades aqui dispostas, visto que a Homeostasis Lab evolui e se transforma com o tempo.

Para visualizar as funcionalidades disponíveis para o Artista, clique aqui para acessar o Contrato do Artista.

  • Caráter gratuito do acesso e utilização da Plataforma

O acesso e a utilização da Plataforma pelo Usuário têm caráter gratuito.

Para enviar e disponibilizar as Obras de Arte Digital na Plataforma, é necessário prévio registro do Usuário, que será considerado um artista, conforme Contrato do Artista.

Toda informação fornecida pelo Usuário por meio da Plataforma deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar durante o preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, o Usuário poderá exercer o seu direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informação fornecida à Homeostasis Lab permanentemente atualizada, de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário.

Em qualquer circunstância, o Usuário será o único responsável por declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos à Homeostasis Lab ou a terceiros.

  • Duração e Encerramento

O acesso à Plataforma é concedido ao Usuário por prazo indeterminado.

O Usuário poderá, a qualquer momento, cancelar o seu cadastro na Plataforma.

A Homeostasis Lab, por sua vez, está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.

A Homeostasis Lab, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem estes Termos.

  • Menor de 18 (dezoito) anos

Se Você é menor de 18 (dezoito) anos, e deseja acessar a Plataforma como Usuário, você deve obter a autorização expressa de seus responsáveis legais, e nos encaminhar pelo formulário de contato, disposto neste link. No entanto, se Você deseja utilizar a Plataforma como Artista, Você deverá ter idade superior a 18 (dezoito) anos e ser plenamente capaz para firmar o Contrato do Artista.

  • Obrigação de utilizar a Plataforma corretamente

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente, bem como todo o quanto disposto nos presentes Termos, não devendo inscrever, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

  1. a) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira;
  2. b) Incentive a discriminação, o ódio ou a violência contra pessoas ou grupos em razão de orientação sexual, gênero, raça, religião, deficiência, nacionalidade ou por qualquer outro motivo;
  3. c) Incorporem ou permitam acessar obras, elementos, mensagens, produtos e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei;
  4. d) Sejam falsos ou inexatos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos;
  5. e) Sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencente a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido
    previamente dos seus titulares a autorização necessária para disponibilizar na Plataforma;
  6. f) Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
  7. g) Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, tamanho, entre outros) dificuldades ao normal funcionamento da Plataforma.

Em qualquer circunstância, o Usuário é o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele enviado.

  • Utilização Correta do Conteúdo e Propriedade Intelectual

O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma e o seu conteúdo, ou seja, as obras protegidas por direitos de propriedade intelectual, incluindo obras fotográficas, textos, marcas, ícones, conteúdos audiovisuais ou sonoros, softwares e desenhos gráficos (em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico.

Todo o Conteúdo é de propriedade exclusiva da Homeostasis Lab, ou de terceiros que autorizaram sua utilização na Plataforma, e está protegido por leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.610/98, 9.609/98 e 9.279/96. O disposto nesta cláusula não se aplica ao compartilhamento de conteúdos da Plataforma em redes sociais, que é uma das funcionalidades disponíveis para o Usuário e está autorizado por estes Termos.

O Usuário deverá se abster de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

  1. NOTIFICAÇÃO E RETIRADA DE CONTEÚDOS

Em virtude do cumprimento do art. 21, do Marco Civil da Internet (Lei Brasileira n° 12.965/14), caso a Homeostasis Lab receba quaisquer notificações alegando violação, pelos conteúdos, arquivos e obras enviados por Você, da intimidade de terceiros decorrente da divulgação, sem autorização, de imagens, de vídeos ou de outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado, nós removeremos imediatamente tais arquivos, obras e materiais da Plataforma.

Caso a Homeostasis Lab receba quaisquer notificações alegando a violação, pelos conteúdos, arquivos e obras enviados por Você, de direitos autorais, de propriedade intelectual e/ou de personalidade, que não estejam descritos na cláusula acima, Nós suspenderemos temporariamente a disponibilização de tais arquivos e obras da Plataforma e entraremos em contato com Você através do seu endereço de e-mail informado no cadastro, abrindo prazo para que Você apresente esclarecimentos sobre tal notificação, de forma que o departamento jurídico da Plataforma se manifeste sobre o assunto. A Plataforma retomará a disponibilização da sua obra, caso o departamento jurídico da Plataforma entenda que a Plataforma não correrá riscos com a retomada da disponibilização da obra.

  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós nos reservamos ao direito de, a qualquer tempo, remover e/ou suspender a disponibilização ao público de qualquer obra e conteúdo da Plataforma, caso esteja em violação às nossas políticas, à legislação brasileira ou nas demais hipóteses previstas nos Termos de Uso. Toda a responsabilidade pelo conteúdo das obras da Plataforma pertence exclusivamente aos autores/titulares de tais obras.

A Homeostasis Lab não verifica previamente o Conteúdo inserido (apenas confere o formato do arquivo e conteúdos em texto, e se estão de acordo com as regras da Plataforma), ou controla o uso que o Usuário faz da Plataforma. Dessa forma, a Homeostasis Lab se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer de qualquer conteúdo disponibilizado, incluindo violação de direitos de direitos, incluindo os direitos de propriedade intelectual, bem como pela utilização indevida da Plataforma  pelo Usuário.

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a HOMEOSTASIS LAB não pode garantir a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento da Plataforma, nem garante a utilidade da Plataforma para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, a HOMEOSTASIS LAB não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à Plataforma, ou por falhas de funcionamento, nem se responsabiliza por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma pelo Usuário.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir,
na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha da Homeostasis Lab em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

  1. COMUNICAÇÕES

A Julia Borges Arana ME (Phi Projetos), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.359.245/0001-38, e a Guilherme Augusto Fernandes Brandao Fonseca 30283428805 (UGI Projetos Culturais), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.939.894-0001/82, são as titulares do domínio e responsáveis pela Plataforma.

Todas as comunicações por parte do Usuário à Homeostasis Lab são consideradas válidas, para todos os efeitos, quando forem dirigidas para o formulário de contato, disposto neste link.

  1. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS

Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo/SP, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

  1. Atualizações destes termos

Como estamos sempre buscando melhorar nossa Plataforma, estes Termos podem passar por atualizações, visando fornecer ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que recomendamos que o Usuário acesse nossos Termos periodicamente, para que tenha conhecimento sobre as modificações. Para facilitar, indicamos no final do documento a data da última atualização.

 

Última atualização: 20.03.2021